Compete ao plenário:
- a)Eleger, de entre os seus membros efetivos, por grupo, os membros da comissão executiva;
- b)Formular propostas, pareceres e recomendações no domínio da cultura;
- c)Validar e priorizar objetivos estratégicos a ser trabalhados nos planos de ação;
- d)Aprovar planos de ação e outros instrumentos de planeamento estratégico;
- e)Aprovar relatórios de avaliação e propor medidas de caráter corretivo e/ou incremental;
- f)Deliberar sobre a constituição de grupos temáticos, sob proposta da comissão executiva;
- g)Apresentar propostas de alteração ao presente regulamento para serem submetidas a aprovação dos órgãos municipais.