Art.º 9 · Edital n.º 211/2004 (2.ª série) - AP — Componentes técnicas

1 -O sistema de resíduos sólidos urbanos engloba, no todo ou em parte, as seguintes componentes técnicas:
1. I)Produção;
  1. II)Remoção:
2. a)Deposição;
3. b)Deposição selectiva;
4. c)Recolha;
5. d)Recolha selectiva;
6. e)Transporte.
  1. III)Armazenagem;
  2. IV)Transferência;
  3. V)Valorização ou recuperação;
  4. VI)Tratamento;
  5. VII)Eliminação.
2 -A limpeza pública efectuada pelos serviços municipais ou por empresa concessionária no caso de gestão concessionada destes serviços por parte da autarquia, compreende um conjunto de acções de limpeza e remoção de resíduos de espaços públicos, nomeadamente:
1. a)Limpeza dos arruamentos, passeios e outros espaços públicos, incluindo a varredura, a limpeza de sarjetas, a lavagem de pavimentos e corte de ervas;
2. b)Recolha dos resíduos sólidos urbanos contidos em papeleiras e outros recipientes com finalidades idênticas, colocados em espaços públicos;
3. c)Outras limpezas públicas que se julguem necessárias.

Artigo 9.º — Componentes técnicas