- 1 -A Medalha de Distinção Profissional ao Serviço do Município de S. João da Pesqueira será em ouro, prata ou cobre, conforme os graus em causa.
- 2 -A Medalha de Distinção Profissional ao Serviço do Município de S. João da Pesqueira apresenta no anverso a inscrição "MUNICÍPIO DE S. JOÃO DA PESQUEIRA" e o respetivo brasão, contendo no verso os dizeres "GRAU CORRESPONDENTE - DISTINÇÃO PROFISSIONAL - MUNICÍPIO DE S. JOÃO DA PESQUEIRA", o nome da pessoa galardoada e a data da cerimónia de atribuição da distinção.
- 3 -A Medalha será pendente de uma fita de três centímetros de largura com as cores da bandeira do município.
Artigo 23.º — Descrição e Materiais
Vigente desde: 03/02/2023
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