No que respeita às árvores, arbustos e plantas que guarnecem os lugares públicos, não é permitido:
- a)Encostar ou apoiar veículos, designadamente carroças e outros carros de tracção animal, velocípedes, motociclos e ciclomotores;
- b)Prender animais ou segurar quaisquer objectos;
- c)Varejar e puxar pelos ramos, sacudi-los, ou arrancar-lhes as folhas ou os frutos;
- d)Lançar-lhes pedras, paus ou outros objectos;
- e)Subir pelo tronco ou pendurar-se nos ramos;
- f)Causar-lhes quaisquer outros danos.