A Divisão de Águas e Saneamento, compreende:
Secção Administrativa;
Secção de Águas;
Secção de Saneamento.
Artigo 28.º — Composição da Divisão de Águas e Saneamento
Vigente desde: 03/08/2004
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 03/08/2004