Todos os Editais da Capitania do Porto de Santa Cruz das Flores são revogados pelo presente Edital, com exceção dos seguintes:
- a)Edital n.º 10/2017 - Assinalamento provisório do Porto da Casa - Ilha do Corvo
- b)Edital n.º 15/2017 - Obstruções no Porto de Ponta Delgada - Ilha das Flores