Artigo 6.º — O Ciclo de Participação

Vigente desde: 26/05/2021

1 -O OPJ segue um ciclo anual dividido em seis fases consecutivas:
1. a)Avaliação do ciclo anterior e preparação do novo ciclo;
2. b)Divulgação e promoção;
3. c)Apresentação de propostas;
4. d)Análise técnica das propostas;
5. e)Apresentação pública e votação;
6. f)Execução de projetos.
2 -A calendarização anual de cada uma das fases será determinada anualmente pelo serviço de Juventude.

Histórico de Alterações

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Em vigor desde 26/05/2021