Compete ao conselho pedagógico:
- a)Apreciar a orientação pedagógica e os métodos de ensino e fazer propostas nesse âmbito, incluindo no que diz respeito ao regulamento geral de avaliação;
- b)Apreciar o material didáctico, áudio-visual ou bibliográfico em uso e fazer propostas relativas a essa matéria;
- c)Organizar em colaboração com o conselho científico e a Reitoria e com os coordenadores dos cursos conferências, jornadas, estudos ou seminários de interesse didáctico ou científico para a Universidade;
- d)Fazer propostas e desenvolver acções de divulgação dos cursos, da sua adaptação às necessidades sociais e da integração dos licenciados na vida profissional;
- e)Propor ao reitor a aprovação do regulamento do conselho pedagógico.