A inscrição de um técnico caduca:
- a)Se não for solicitada a renovação da inscrição até 30 dias antes do termo do prazo de validade desta, e logo que decorrido este;
- b)Se, no caso de a actividade estar abrangida por inscrição em associação pública de natureza profissional, aquela inscrição por razões estatuárias, perder a validade;
- c)Se, no termo do prazo de validade desta, o técnico estiver inibido do exercício da profissão no município, por aplicação de sanção prevista na lei.