Art.º 26 · Edital n.º 780/2024 — Recolha

1 -A recolha na área abrangida pelo Município efetua-se por circuitos pré-definidos ou por solicitação prévia, de acordo com critérios a definir pelos respetivos serviços, tendo em consideração a frequência mínima de recolha que permita salvaguardar a saúde pública, o ambiente e a qualidade de vida dos cidadãos.
2 -O Município de Ovar efetua os seguintes tipos de recolha, nas zonas indicadas:
1. a)Recolha indiferenciada de proximidade, em todo o território municipal;
2. b)Recolha indiferenciada porta-a-porta, em grandes produtores ou em zonas a definir pelo Município;
3. c)Recolha seletiva porta-a-porta no sector não doméstico e estabelecimentos aderentes, em todo o território municipal;
4. d)Recolha seletiva porta-a-porta no sector doméstico, em zonas definidas pelo Município;
5. e)Recolha seletiva de OAU de proximidade, em todo o território municipal;
6. f)Recolha seletiva de OAU porta-a-porta no Canal Horeca, em todo o território municipal;
7. g)Recolha seletiva porta-a-porta de resíduos verdes, objetos volumosos, RCDs, RCDA´s, em todo o território municipal;
8. h)Recolha seletiva de resíduos em ecoponto móvel (pequenos resíduos perigosos, têxteis, pequenos REEE´s, entre outros), em todo o território municipal, de forma alternada, em locais anunciados;
9. i)Recolha/depósito seletivo de resíduos em Ecocentro de Ovar (todos os resíduos urbanos), no Caminho da Várzea, 3880-399 Ovar;
10. j)Outros tipos de recolha seletiva que venham a ser implementadas e divulgadas no sítio da Internet do Município.
3 -A ERSUC efetua a recolha seletiva de proximidade em todo o território municipal.

Artigo 26.º — Recolha

Histórico de Alterações