São direitos dos participantes e utilizadores:
- a)Circular livremente em todos os espaços e utilizar todos os serviços e recursos de livre acesso postos à disposição;
- b)Ser tratado com cortesia, atenção, isenção e igualdade;
- c)Participar nas atividades desenvolvidas nos espaços;
- d)Os técnicos devem orientar e apoiar os participantes e utilizadores de forma construtiva e respeitosa;
- e)Apresentar críticas, sugestões, reclamações e propostas fundamentadas.