Art.º 16 · Edital n.º 903/2019 — Manutenção e conservação

1 -A manutenção, conservação e limpeza do fardamento e equipamento de proteção são da responsabilidade dos trabalhadores.
2 -A manutenção do fardamento e equipamento de proteção individual deve ser adequada, utilizando-se, para o efeito, produtos de limpeza não abrasivos, que respeitem as suas características e cumpram as indicações do fabricante.
3 -Os equipamentos de proteção individual devem ser guardados em locais apropriados para o efeito.
4 -No final do período de trabalho, sempre que possível, o fardamento e equipamento de proteção individual devem ficar armazenados nas instalações municipais, salvo quando necessitem de manutenção, conservação e limpeza.

Artigo 16.º — Manutenção e conservação