São componentes do regime geral de valorização dos bens culturais:
- a)A conservação preventiva e programada;
- b)A pesquisa e a investigação;
- c)A protecção e valorização da paisagem e a instituição de novas e adequadas formas de tutela dos bens culturais e naturais, designadamente os centros históricos, conjuntos urbanos e rurais, jardins históricos e sítios;
- d)O acesso e a fruição;
- e)A formação;
- f)A divulgação, sensibilização e animação;
- g)O crescimento e o enriquecimento;
- h)O apoio à criação cultural;
- i)A utilização, o aproveitamento, a rendibilização e a gestão;
- j)O apoio a instituições técnicas e científicas.