O Conselho será constituído por representantes das seguintes entidades:
- a)Um representante do Ministério da Saúde, que presidirá;
- b)Um representante do Colégio de Estomatologia e Máxilo-Facial da Ordem dos Médicos;
- c)Um representante da Associação Profissional dos Médicos Dentistas;
- d)Dois representantes dos odontologistas, a nomear para o efeito pelo Ministério da Saúde.