- 1.Os estabelecimentos universitários conferem os graus de bacharel, de licenciado e de doutor.
- 2.Os Institutos Politécnicos, as Escolas Normais Superiores e os estabelecimentos equiparados conferem o grau de bacharel.
- 3.Aos graus de bacharel e de licenciado, quando incluam determinados grupos de disciplinas, podem corresponder títulos profissionais.