1 -O contrato de formação desportiva deve ser reduzido a escrito e é feito em triplicado.
2 -Os três exemplares são assinados pelo representante da entidade formadora, pelo formando desportivo e pelo seu representante legal, quando aquele for menor.
3 -Dos três exemplares um é para a entidade formadora, outro para o formando desportivo ou seu representante legal e outro para a federação respetiva.
4 -O modelo e o conteúdo do contrato de formação são aprovados por regulamento federativo.