1 -O conselho pedagógico é constituído por representantes dos professores, assistentes e estudantes, eleitos pelos respectivos corpos, nos termos do estatuto.
2 -O conselho pedagógico é presidido por um professor-coordenador ou adjunto, a escolher de entre os professores eleitos.
3 -Compete ao conselho pedagógico:
a)Fazer propostas e dar parecer sobre orientação pedagógica e método de ensino;
b)Propor a aquisição de material didáctico e bibliográfico;
c)Organizar, em colaboração com os restantes órgãos, conferências, seminários e outras actividades de interesse pedagógico;
d)Fazer propostas relativas ao funcionamento da biblioteca e centros de recursos educativos;
e)Dar parecer sobre regulamentos de frequência, avaliação, transição de ano e precedências;
f)Promover acções de formação pedagógica;
g)Coordenar a avaliação do desempenho pedagógico dos docentes;
h)Promover a realização de novas experiências pedagógicas e propor acções tendentes à melhoria do ensino.