- 1 -O Comité adopta o seu regulamento interno.
- 2 -O Comité elege o seu gabinete por um período de dois anos.
- 3 -O Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas assegura o secretariado do Comité.
- 4 -O Comité tem normalmente as suas reuniões na sede da Organização das Nações Unidas.