Nas localidades em que se encontrem crianças em idade escolar, ou adultos que não possuam a escolaridade obrigatória, serão criados cursos básicos da língua portuguesa, ou outras formas de apoio escolar.
Nas localidades em que se encontrem crianças em idade escolar, ou adultos que não possuam a escolaridade obrigatória, serão criados cursos básicos da língua portuguesa, ou outras formas de apoio escolar.