1 - O presente Regulamento aplica-se à medida INOV-ART - Estágios Internacionais de Jovens com Qualificação e Experiência Comprovada no Domínio Cultural e Artístico, doravante designado por INOV-ART, promovido, gerido e executado pela Direcção-Geral das Artes, doravante designada por DGArtes.
2 - O INOV-ART visa a profissionalização e a especialização de jovens no domínio cultural e artístico através de um estágio profissional, entendendo-se por 'estágio profissional' o desenvolvimento de actividades supervisionadas por um coordenador de estágio, que não se destinem prioritariamente a investigação académica, docência, discência, nem ao desenvolvimento de projectos individuais não integrados na actividade da entidade de acolhimento.