Do aviso de abertura de concurso constam obrigatoriamente:
a) Constituição e composição do júri;
b) Número de lugares vagos a prover;
c) [Revogada];
d) Forma e prazo para apresentação das candidaturas;
e) Indicação do método de seleção, critérios de avaliação e fatores de ponderação, incluindo a respetiva grelha;
f) Local e meio de publicitação das listas, provisórias e definitivas, de admissão e de classificação final dos candidatos;
g) Entidade a quem deverão ser dirigidas as candidaturas e regime de apresentação das mesmas.