1 - As candidaturas são apresentadas online através do Balcão 2020, acessível em www.balcao.portugal2020.pt, nos termos e condições previstos em anúncio divulgado no portal do Portugal 2020, em www.portugal2020.pt, e no portal do Mar 2020.
2 - O anúncio de abertura de candidaturas é aprovado pelo gestor do programa Mar 2020 e pode prever, nomeadamente:
a) As condições e prazo de submissão de candidaturas;
b) A dotação orçamental a atribuir.