O edifício deve ser construído e equipado de forma a manter as condições de conforto exigidas, designadamente:
a) Sistema de aquecimento e ventilação;
b) Iluminação natural e sistema de iluminação artificial;
c) Sistema de aquecimento de águas, para fins domésticos e sanitários, de preferência centralizado e dotado de retorno para recirculação da água, bem como ser servido de infraestruturas de saneamento básico, abastecimento de água canalizada, rede eléctrica e telefónica.