1 - Todos os componentes devem ser fabricados com materiais que garantam condições de funcionamento e segurança adequadas à sua utilização e que obedeçam aos requisitos das normas aplicáveis.
2 - Devem ser tidas em conta as solicitações mecânicas possíveis e os efeitos químicos, internos e externos, sempre que haja ligação de tubagens de diferentes materiais.
3 - Os materiais admitidos para a execução das redes de distribuição são:
a) Tubos de aço, conforme o previsto no capítulo II;
b) Tubos de cobre conformes com a NP-1638;
c) Tubos de polietileno, de acordo com o disposto no capítulo III.