1 - A organização das provas do concurso é da responsabilidade do conselho pedagógico da Escola.
2 - É igualmente da responsabilidade do conselho pedagógico da Escola, ouvida a coordenação:
a) Fixar os domínios sobre que incidem as provas;
b) Fixar os conteúdos das provas;
c) Fixar os critérios de avaliação a adotar em cada uma das provas;
d) Nomear os júris das provas.
3 - Compete aos júris, nomeadamente:
a) Dar execução às provas e proceder à sua apreciação;
b) Proceder às operações de seleção e seriação dos candidatos.