Art.º 13 · Portaria n.º 1039/2008 — Direcção

1 -A direcção é o órgão executivo colegial da Turismo do Porto e Norte de Portugal.
2 -É composta por um presidente, por dois vice-presidentes e por quatro vogais não executivos, eleitos, em lista única, de que constarão substitutos em número igual ao dos efectivos, nos termos do regulamento eleitoral, aprovado pela assembleia geral.
3 -O presidente designa, de entre os vice-presidentes, aquele a quem, para além de outras funções que lhe sejam distribuídas, cabe substituir o primeiro nas suas faltas e impedimentos.
4 -Cabe ao presidente da direcção fixar as funções de cada um dos vice-presidentes.
5 -No caso de morte, renúncia, suspensão ou perda de mandato de algum membro da direcção em efectividade de funções, é chamado a substituí-lo o membro imediatamente a seguir na ordem da respectiva lista.
6 -Esgotada a possibilidade de substituição prevista no número anterior e desde que não esteja em efectividade de funções a maioria do número legal dos membros da direcção, o presidente da direcção comunica o facto ao presidente da assembleia geral, para que este proceda à convocação da assembleia geral para a eleição da nova direcção.
7 -A assembleia geral realiza-se no prazo máximo de 60 dias.
8 -A direcção que for eleita completa o mandato da anterior.

Artigo 13.º — Direcção