Art.º 4 · Portaria n.º 1097/2005 — Orientação da prática pedagógica supervisionada

1 -A prática pedagógica supervisionada é orientada, em conjunto, por docentes do estabelecimento de ensino superior e da escola, adiante designados, respectivamente, por orientadores do estabelecimento de ensino superior e orientador da escola.
2 -Os orientadores do estabelecimento de ensino superior são designados pelo seu órgão legal e estatutariamente competente.
3 -O orientador da escola é designado pelo órgão legal e estatutariamente competente do estabelecimento de ensino superior, colhida a prévia anuência do próprio e a autorização do órgão de gestão da escola, de entre os professores profissionalizados com nomeação definitiva em lugar de quadro do grupo de docência a que se refere o n.º 1 do artigo 2.º
4 -O orientador da escola é o professor titular das turmas nas quais o aluno concretiza a prática pedagógica supervisionada.
5 -Compete ao orientador da escola:
1. a)Acompanhar e orientar o aluno nas vertentes de formação e da acção pedagógicas realizadas na escola;
2. b)Participar nas acções de formação destinadas a orientadores das escolas programadas pelo estabelecimento de ensino superior;
3. c)Participar nas reuniões de coordenação programadas pelo estabelecimento de ensino superior;
4. d)Participar, em conjunto com os orientadores do estabelecimento de ensino superior, na avaliação dos alunos;
5. e)Elaborar e remeter à direcção regional de educação respectiva o relatório referente à concretização da prática pedagógica supervisionada nos termos fixados por aquela.
6 -O orientador da escola é abonado das despesas de deslocação e das ajudas de custo nos termos legalmente fixados, sempre que se desloque para participar em acções de formação e reuniões a que se referem as alíneas b), c) e d) do n.º 5.
7 -Os encargos a que se refere o número anterior são suportados pelo estabelecimento de ensino superior.
8 -O exercício das funções de orientador da escola confere ainda direito à atribuição de uma redução da respectiva componente lectiva semanal, a fixar nos termos do disposto nos n.os 2 e 4 do artigo 80.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

Artigo 4.º — Orientação da prática pedagógica supervisionada

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