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Artigo 5.º — Membros fundadores

Vigente desde: 15/10/2008
  1. 1 -São membros fundadores da Turismo do Alentejo Litoral os seguintes:
    1. a)O município de Alcácer do Sal;
    2. b)O município de Grândola;
    3. c)O município de Odemira;
    4. d)O município de Santiago de Cacém;
    5. e)O município de Sines;
    6. f)O membro do Governo com tutela sobre o sector do turismo;
    7. g)A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo;
    8. h)A Associação dos Resorts do Alentejo Litoral;
    9. i)A Associação da Hotelaria de Portugal;
    10. j)A Associação da Restauração e Similares de Portugal.
  2. 2 -A qualidade de membro fundador fica sujeita a ratificação nos termos da legislação e regulamentação aplicável a cada uma das entidades referidas no número anterior.
  3. 3 -Cada um dos membros fundadores dispõe inicialmente de 10 votos na assembleia geral.

Histórico de Alterações

Original

Versão 1Versão em vigor

Em vigor desde 15/10/2008

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