Nos concursos de provimento os critérios de desempate, a aplicar sucessivamente, são os seguintes:
- a)Classificação obtida no concurso igual ou superior a 14 valores;
- b)Maior antiguidade na carreira médica de saúde pública;
- c)Maior classificação no concurso de habilitação ao grau de carreira médica de saúde pública correspondente à categoria a que respeita o concurso de provimento;
- d)Maior classificação em ciclos de estudos especiais;
- e)Maior classificação no curso de saúde pública ou equivalente legal;
- f)Maior classificação na licenciatura em Medicina.