Estabelece o modelo nacional de preparação e resposta sazonal em saúde, integrando, num ciclo anual de planeamento, a preparação, a resposta e a avaliação do sistema de saúde, face a riscos sazonais e outros eventos adversos previsíveis.
A presente portaria estabelece o modelo nacional de planeamento, implementação, monitorização e avaliação da resposta sazonal em saúde, aplicável ao Ministério da Saúde e aos estabelecimentos e serviços integrados no Serviço Nacional de Saúde (SNS), com vista a garantir a proteção da saúde, bem como assegurar a continuidade e a qualidade da resposta assistencial.
É revogado o Despacho n.º 11425/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 27 de setembro de 2024.
A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, em 25 de março de 2026.
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