Cria o Programa Férias Desportivas e aprova o seu Regulamento
O Programa Férias Desportivas compreende todas as modalidades desportivas em que exista estrutura federativa ou outra forma organizada de associativismo.
Podem participar no Programa Férias Desportivas todos os jovens até aos 30 anos.
Podem apresentar projectos ao Programa Férias Desportivas as seguintes entidades:
Os projectos terão uma duração mínima de duas semanas e uma duração máxima equivalente ao período de vigência deste Programa.
Constituem deveres das entidades promotoras:
Constituem deveres dos jovens participantes no Programa Férias Desportivas:
Constituem deveres do IPJ e do INDESP: