Art.º 174 · Portaria n.º 1445-A/95

1 -As classes dos médicos navais e dos farmacêuticos navais dispõem de distintivos próprios.
2 -Existem cores designativas para os oficiais e aspirantes a oficial das seguintes classes:
1. a)Médicos navais: carmesim;
2. b)Farmacêuticos navais: verde.
3 -Os galões dos oficiais e dos aspirantes a oficial pertencentes às classes acima referidas assentam sobre uma tira de veludo da respectiva cor designativa. Esta tira excede o galão inferior em 0,005 m, formando vivo. O interior do óculo é completamente preenchido pelo veludo.
4 -O disposto anteriormente não é aplicável aos distintivos de oficiais generais.

Artigo 174.º