Não são elegíveis:
- a)As despesas financeiras relativas a empréstimos contraídos nas instituições de crédito;
- b)As despesas com a aquisição de equipamentos amortizáveis para além das respectivas amortizações;
- c)As despesas referentes a quebras de produtividade determinadas pela frequência de acções de formação;
- d)Encargos não obrigatórios com o pessoal.