1 -O conselho académico é o órgão responsável pela coordenação das atividades científicas, pedagógicas e de investigação das unidades orgânicas, congregando as atividades e deliberações dos respetivos conselhos técnico-científicos e pedagógicos, dentro dos princípios estratégicos e orientadores da filosofia do Instituto Politécnico e da entidade instituidora.
2 -O conselho académico é composto por:
a)Presidente do Instituto, que preside;
b)Diretores das unidades orgânicas;
c)Presidente do conselho técnico-científico de cada unidade orgânica;
d)Presidente do conselho pedagógico de cada unidade orgânica.
3 -O conselho académico reúne ordinariamente uma vez por mês, e extraordinariamente sempre que convocado pelo presidente ou pela maioria dos seus membros.