Art.º 4 · Portaria n.º 157-A/2015 — (...)

1 -(...):
1. a)A Embaixadora Ana Martinho, que preside;
2. b)O ministro plenipotenciário Pedro Costa Pereira, como 1.º vogal efetivo;
3. c)O ministro plenipotenciário Francisco Duarte Lopes, como 2.º vogal efetivo;
4. d)O ministro plenipotenciário Jorge Silva Lopes, como 1.º vogal suplente;
5. e)O ministro plenipotenciário Luís Gaspar da Silva, como 2.º vogal suplente.
2 -(...).
3 -(...).
4 -Para prestar apoio ao júri é nomeada a secretária de embaixada Sara Simões de Oliveira dos Reis Ágoas.
Artigo 8.º
(...)
1 -(...):
1. a)De correio eletrónico, para o endereço [email protected] ou,
2. b)(...)
3. c)(...).
2 -(...).
3 -(...):
1. a)(...);
2. b)(...);
3. c)(...).
  Artigo 10.º
  (...)
1 -(...).
2 -(...).
3 -(...).
4 -Os candidatos excluídos que pretendam impugnar judicialmente a lista definitiva de candidatos recorrem necessariamente da exclusão para o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros no prazo de dez dias úteis a contar da notificação prevista no número anterior, devendo as decisões sobre os recursos ser tomadas no prazo de dez dias úteis.
5 -(...).
6 -(...).
Artigo 12.º
(...)
1 -(...).
2 -(...).
3 -(...).
4 -Da homologação da lista cabe reclamação, a apresentar no prazo de dez dias úteis, ao Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, o qual deve decidir em igual prazo.".
Artigo 3.º
Entrada em vigor
A presente portaria entra em vigor no 1.º dia útil seguinte ao da sua publicação.

Artigo 4.º — (...)