A avaliação da formação (AF) tem por finalidade:
- a)A quantificação das classificações obtidas nos cursos e ou concursos de ingresso nos quadros da Guarda ou de transição para categoria superior, bem como nos cursos de promoção na categoria a que o militar pertence; e
- b)A valoração da formação académica, militar ou civil, bem como da frequência de cursos militares de especialização e de qualificação ou outros considerados equivalentes por despacho do Comandante-Geral.