São revogados as alíneas a) e c) do artigo 3.º, o artigo 18.º, o n.º 2 do artigo 21.º, o artigo 27.º, o artigo 28.º, o artigo 29.º, os n.os 6, 7, 8, 9 e 10 do artigo 30.º e o artigo 44.º, todos da Portaria n.º 295-A/2018, de 2 de novembro, na sua redação atual.
Artigo 6.º — Norma revogatória
Vigente desde: 21/06/2023
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 21/06/2023
Referências (8)
- Artigo 3.º
- Artigo 18.º
- N.º 2 do Artigo 21.º
- Artigo 27.º
- Artigo 28.º
- Artigo 29.º
- Artigo 30.º
- Artigo 44.º