Art.º 36 · Portaria n.º 186-A/95 — Confidencialidade

Todo o serviço respeitante à prova de aferição é de natureza confidencial.

ANEXO I

Escolas a que se refere o n.º 6 do artigo 7.º

Escola Secundária da Cidade Universitária, em Lisboa.

Escola Secundária de Belém-Algés, em Lisboa.

Escola Secundária de Vitorino Nemésio, em Lisboa.

Escola Secundária de Rodrigues de Freitas, no Porto.

Escola Secundária de Dom Manuel Martins, em Setúbal.

ANEXO II

Escolas a que se referem os n.os 4 e 7 do artigo 7.º, o n.º 4 do artigo 12.º e os n.os 4 e 6 do artigo 14.º

(ver documento original)

ANEXO III

Cursos a que se refere a alínea a) do n.º 4 do artigo 11.º e os n.os 6 e 7 do artigo 14.º

QUADRO A

(N.º 6 do artigo 14.º)

Cursos do ensino secundário recorrente por unidades capitalizáveis (Despachos n.os 273/ME/92, de 10 de Novembro, e 30/SEEBS/93, de 6 de Julho).

Cursos técnico-profissionais em regime pós-laboral (Despacho Normativo n.º 41/93, de 18 de Março).

Cursos do Sistema de Aprendizagem (Instituto do Emprego e Formação Profissional).

QUADRO B

(N.º 7 do artigo 14.º)

Cursos das Escolas Profissionais.

Cursos da Casa Pia de Lisboa.

Curso de Educador Social do Instituto Piaget.

Curso de Formação Bancária do Instituto de Formação Bancária.

Cursos de Formação de Sargentos da Força Aérea.

Cursos de Formação de Sargentos da Marinha.

Cursos do Instituto Nacional de Formação Turística.

ANEXO IV

Calendário de realização da prova de aferição (artigo 13.º)

1 -Época normal - Dia 16 de Junho de 1995
(ver documento original)
2 -Época especial
1. 2.1 -1.ª chamada - Dia 18 de Julho de 1995:
  Para todas as disciplinas: 10 horas e 30 minutos.
2. 2.2 -2.ª chamada - Dia 24 de Julho de 1995:
  Para todas as disciplinas: 10 horas e 30 minutos.
  ANEXO V
  Escolas a que se referem os n.os 7 e 8 do artigo 14.º
  (ver documento original)
  ANEXO VI
  Calendário de afixação de pautas de classificação e de emissão de certificados (n.º 3 do artigo 23.º e artigo 33.º)
1 -Pautas de classificação:
1. 1.1 -Pautas respeitantes à prova de aferição prestada na época normal: até 11 de Julho de 1995.
2. 1.2 -Pautas respeitantes à prova de aferição prestada na época especial: até 7 de Agosto de 1995.
3. 1.3 -Pautas de reapreciação (época normal): até 10 de Agosto de 1995.
4. 1.4 -Pautas de reapreciação (época especial): até 31 de Agosto de 1995.
2 -Emissão de certificados:
1. 2.1 -Prova de aferição realizada na época normal: de 11 a 14 de Julho de 1995.
2. 2.2 -Prova de aferição realizada na época especial: até 10 de Agosto de 1995.

Artigo 36.º — Confidencialidade