Art.º 3 · Portaria n.º 189/91 — Matérias-primas

1 -Na obtenção dos sumos, sumos concentrados, sumos desidratados e néctares de frutos apenas podem ser utilizados frutos que correspondam à definição constante da alínea a) do artigo 2.º
2 -A água a utilizar deve apresentar as características adequadas ao fim a que se destina, nomeadamente nos aspectos químico, microbiológico e organoléptico, de forma a garantir as qualidades essenciais dos sumos e néctares de frutos.
3 -No fabrico de sumos de frutos apenas é permitida a utilização dos seguintes tipos de açúcar:
Açúcar semibranco;
Açúcar (açúcar branco);
Açúcar branco extra;
Dextrose mono-hidratada;
Dextrose anidra;
Xarope de glucose desidratado;
Frutose.
4 -Na obtenção de sumos de frutos reconstituídos e néctares de frutos podem ainda ser utilizados:
Açúcar líquido;
Açúcar líquido invertido;
Xarope de açúcar invertido;
Xarope de glucose;
A solução aquosa de sacarose que satisfaça as seguintes características:
1. a)Resíduo seco - mínimo 62% em massa;
2. b)Teor de açúcar invertido - máximo 0,3%, em massa do resíduo seco (razão entre frutose e dextrose 1,0 (mais ou menos) 0,2);
3. c)Cinza condutivimétrica - máximo 0,3%, em massa do resíduo seco;
4. d)Cor da solução - máximo 75 unidades ICUMSA;
5. e)Teor residual de dióxido de enxofre - máximo 15 mg/kg de resíduo seco.

Artigo 3.º — Matérias-primas