Na EN o Conselho Pedagógico é constituído por:
- a)Comandante, que preside;
- b)2.º Comandante, que substitui o presidente nas suas ausências ou impedimentos;
- c)Diretor de ensino;
- d)Comandante do Corpo de Alunos;
- e)Diretor CINAV;
- f)Os coordenadores dos ciclos de estudos;
- g)Três representantes nomeados de entre os professores militares efetivos;
- h)Três representantes nomeados de entre os professores e investigadores de carreira;
- i)Três representantes nomeados de entre os restantes docentes e investigadores em regime de tempo integral, com contrato de duração não inferior a um ano, que sejam titulares do grau de Doutor, qualquer que seja a natureza do seu vínculo à EN;
- j)Nove representantes nomeados de entre os alunos, de acordo com o disposto no normativo interno da EN.