Artigo 4.º — Norma revogatória

Vigente desde: 19/07/2018

São revogados os artigos 3.º e 4.º e as alíneas f) e g) do n.º 2 do artigo 5.º dos estatutos do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., aprovados em anexo à Portaria n.º 194/2012, de 20 de junho, alterada pela Portaria n.º 94/2014, de 11 de fevereiro.