Artigo 2.º — Alteração à Portaria n.º 48/2012, de 27 de fevereiro

É alterado o artigo 2.º da Portaria n.º 48/2012, de 27 de fevereiro, que passa a ter a seguinte redação:

Artigo 2.º

[...]

1. 1 -...
   1. a)...
   2. b)...
   3. c)...
   4. d)...
   5. e)Instalador de redes de gás;
   6. f)Mecânico de aparelhos de gás;
   7. g)...
   8. h)Soldador;
   9. i)(Revogada.)
   10. j)(Revogada.)
   11. k)(Revogada.)
   12. l)Projetista na área do gás;
   13. m)...
   14. n)...
   15. o)...
2. 2 -As profissões referidas nas alíneas a) a l) têm impacto na segurança do beneficiário do serviço.