- 1 -O Departamento de Formação Militar (DFM) é o órgão do CAL que tem como missão planear, coordenar e executar o programa de formação militar, com a finalidade de desenvolver as aptidões militares e comportamentais dos alunos da AFA.
- 2 -São atribuições do DFM, designadamente:
- a)Ministrar e garantir a atualização do programa de formação militar;
- b)Elaborar relatórios sobre a atividade do departamento e sobre a formação militar dos alunos;
- c)Planear e garantir a realização da prova de aptidão militar e da preparação militar geral;
- d)Promover a realização de palestras, conferências e visitas de estudo no âmbito da formação militar;
- e)Coordenar a componente pedagógica do programa de formação militar;
- f)Planear e garantir o cumprimento do programa da unidade curricular de formação militar e aeronáutica;
- g)Garantir a manutenção, conservação e armazenamento de todo o armamento, material e equipamento militar da AFA;
- h)Elaborar e fazer cumprir as diretivas relativas ao tiro de manutenção dos militares da AFA;
- i)Aprontar o material de campanha para cerimónias militares e todos os exercícios efetuados pela AFA.
Artigo 90.º — Missão e atribuições
Vigente desde: 31/01/2014
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