Art.º 31 · Portaria n.º 254/2005 — [...]

1 -...
1. a)...
  1. i)...
  2. ii)...
2. b)...
3. c)...
2 -...
3 -...
4 -Para efeitos da alínea b) do n.º 1, no caso de pastagens em sobcoberto de souto, alfarrobal e restantes espécies florestais deve ser considerada, por parcela, a densidade máxima de 40 árvores/ha, excepto:
1. a)No caso de montado de sobro, azinho e ou carvalho negral em que não existe densidade máxima;
2. b)No caso de olival, amendoal, figueiral e outras fruteiras em que deve ser considerada a densidade de 60 árvores/ha;
3. c)No caso de povoamentos mistos das espécies referidas na alínea anterior e souto, alfarrobal e restantes espécies florestais [com excepção das mencionadas na alínea a)] em que deve ser considerada a densidade de 50 árvores/ha.
5 -Para efeitos da alínea a) do n.º 1, a tabela de conversão dos bovinos, ovinos, caprinos e suínos em cabeças normais consta do anexo IV a este Regulamento.

Artigo 31.º — [...]