Art.º 35 · Portaria n.º 254/2005 — [...]

1 -...
1. a)...
2. b)Praticar para cada cultura o nível de fertilização azotada recomendado pelos serviços oficiais e validado pela organização de agricultores na sequência da análise de terras, tendo como referência a média de produção para a região, definida pelo IDRHa, ou a média de produção dos últimos três anos (excepto quando a sua prática foi inferior a três anos, situação em que deverá usar a média dos anos em que efectivamente a praticou) em que tenha praticado a cultura antes da candidatura, devendo, neste último caso, proceder à respectiva comprovação;
3. c)...
4. d)...
5. e)Realizar apenas os tratamentos fitossanitários constantes dos avisos para a cultura e região emitidos pelo Serviço Nacional de Avisos Agrícolas, excepto nos casos em que segue as normas de protecção integrada;
6. f)...
7. g)...
8. h)...
9. i)...
10. j)No caso de sistemas culturais de culturas anuais de regadio ao ar livre (excepto arroz), sempre que na rotação não seja incluída nenhuma cultura no período de Outono-Inverno, introduzir uma cultura intercalar (gramínea para grão ou corte, de forma a cobrir pelo menos 90% do solo a partir do mês de Novembro, a qual não poderá ser objecto de colheita, corte ou pastoreio antes de 1 de Março, excepto em situações de manifesta impossibilidade, confirmadas pelos serviços do Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas.
2 -...
1. a)...
2. b)...
3 -...
4 -Para o disposto na alínea j) do n.º 1, a cultura poderá ser objecto de incorporação no solo, devendo neste caso ser contabilizada no balanço de azoto a efectuar para a cultura seguinte.

Artigo 35.º — [...]

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