Art.º 36 · Portaria n.º 254/2005 — [...]

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1. a)...
  1. i)...
  2. ii)...
  3. iii)...
2. b)...
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  2. ii)...
  3. iii)...
3. c)...
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  3. iii)...
4. d)...
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5. e)...
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6. f)...
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  2. ii)...
  3. iii)...
7. g)Pomares de regadio ou olival de regadio ou vinha de regadio, sem redução de azoto:
  1. i)(euro) 159 - até 10 ha;
  2. ii)(euro) 127 - de 10 ha a 50 ha;
  3. iii)(euro) 96 - mais de 50 ha;
8. h)Pomares de regadio ou olival de regadio ou vinha de regadio, com redução de 20% de azoto:
  1. i)(euro) 900 - até 10 ha;
  2. ii)(euro) 720 - de 10 ha a 50 ha;
  3. iii)(euro) 540 - mais de 50 ha.
2 -Para efeitos das alíneas g) e h) do número anterior, os pomares, olivais e vinhas devem ter, por parcela, uma densidade igual ou superior, respectivamente, a 100 árvores/ha, 200 oliveiras/ha ou 2000 cepas/ha.
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1. i)...
  1. ii)...
  2. iii)...

Artigo 36.º — [...]