...
- a)...
- b)...
- c)...
- d)...
- e)Proceder anualmente à colheita da azeitona, desde que a produção o justifique;
- f)Apenas utilizar os produtos fitofarmacêuticos homologados para a cultura da oliveira, conforme o disposto no Regulamento (CE) n.º 528/1999, da Comissão, de 10 de Março, excepto quando pratica protecção integrada ou agricultura biológica;
- g)...
- h)...