A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O Secretário de Estado Adjunto e da Educação, João Miguel Marques da Costa, em 30 de novembro de 2021.
ANEXO I
[a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 3.º]
Ensino básico geral
1.º ciclo
(ver documento original)
ANEXO II
[a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 3.º]
Ensino básico geral
2.º ciclo
(ver documento original)
ANEXO III
[a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 3.º]
Ensino básico geral
3.º ciclo
(ver documento original)
ANEXO IV
[a que se refere a alínea b) do n.º 1 do artigo 3.º]
Ensino secundário
Curso Científico-Humanístico de Ciências
(ver documento original)
ANEXO V
[a que se refere a alínea b) do n.º 1 do artigo 3.º]
Ensino secundário
Curso Científico-Humanístico de Línguas e Humanidades
(ver documento original)
ANEXO VI
[a que se refere a alínea b) do n.º 1 do artigo 3.º]
Ensino secundário
Curso Científico-Humanístico de Artes Visuais
(ver documento original)
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