Artigo 2.º

Os artigos 4.º, 10.º, 14.º, 15.º, 25.º, 29.º, 33.º, 34.º, 35.º, 46.º, 50.º, 54.º e 60.º do Regulamento de Uniformes da Guarda Nacional Republicana, publicado em anexo à Portaria n.º 169/2013, de 2 de maio, passam a ter a seguinte redação:

Artigo 4.º

Condições do uso dos uniformes

1. 1 -[...].
2. 2 -[...].
3. 3 -[...].
4. 4 -[...].
5. 5 -[...].
6. 6 -[...].
7. 7 -[...].
8. 8 -[...].
9. 9 -A definição dos artigos de fardamento pré-natal, bem como a sua utilização, é aprovada por despacho do Comandante-Geral da GNR.

   Artigo 10.º

   Distribuição dos uniformes

10. 1 -[...].
11. 2 -[...].
12. 3 -Ao militar que seja transferido para uma unidade ou subunidade em que o desempenho funcional exija fardamento específico, este é fornecido pela GNR, nos termos previstos no n.º 3 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 298/2009, de 14 de outubro, e em conformidade com o disposto no artigo 12.º do presente Regulamento.
13. 4 -[...].
14. 5 -[...].
15. 6 -[...].
16. 7 -[...].
17. 8 -[...].
18. 9 -Para a realização de missões no estrangeiro serão fornecidas dotações de fardamento cuja composição e prazo de duração serão fixadas, caso a caso, por despacho do Comandante-Geral da GNR.

    Artigo 14.º

    Artigos de uniforme

    [...]:

19. 1 -Barrete de gala (fig. IV-1) - (Descrição conforme anterior n.º 5);
20. 2 -Barreta de grande uniforme (fig. IV-1) - O barrete masculino para guardas é de tecido de cor azul-ferrete, circundado na parte superior por uma lista verde de 4,5 cm de largura, que é avivada à frente, nos lados e atrás com vivo de seda azul. Todo o circuito do bordo inferior do barrete é acompanhado por um vivo de oleado brilhante, exceto na parte abrangida pela pala. No tampo tem, ao centro, um botão forrado de tecido verde. O francalete é de galão liso, ligado ao barrete por dois botões pequenos de metal dourado modelo GNR. Na frente, a meia altura leva a calota GNR forrada a tecido verde. No barrete de furriel até primeiro-sargento, inclusive, o botão do tampo é de metal dourado com a forma de calota esférica e o avivado vertical sobre a lista verde passa a um galão simples de 4 mm. De sargento-ajudante a sargento-mor o tampo leva um ornato de galão dourado, o avivado vertical sobre a lista verde passa a dois galões de 4 mm, a calota GNR é forrada a veludo verde e o francalete é de cordão de ouro. No barrete para oficial, no eixo da simetria na costura inferior da lista verde, é aplicado galão dourado conforme o posto do militar, sendo a pala forrada em tecido de cor azul ferrete com os bordados de ouro indicados para a respetiva categoria hierárquica. No barrete de oficial general, a lista verde passa a veludo e o avivado vertical leva três galões. O barrete feminino é de formato semelhante ao masculino, exceto na pala e no vivo de oleado brilhante que acompanha o circuito do bordo inferior que se fazem substituir por uma aba arredondada, voltada para cima exceto na pala, de felpo azul-ferrete que leva na sua extremidade uma fita de tecido da mesma cor;
21. 3 -Bermudas de educação física (fig. IV-2) - (Descrição conforme anterior n.º 7);
22. 4 -Bivaque (fig. IV-3) - (Descrição conforme anterior n.º 8);
23. 5 -Boina (fig. IV-4) - (Descrição conforme anterior n.º 9);
24. 6 -Boné de instrução (fig. IV-5) - Em tecido de cor azul-escura, é constituído por pala, direita e entretelada, levando um vivo verde no bordo superior, cinta e coroa. Na frente leva a sigla GNR de cor verde. É forrado do mesmo tecido;
25. 7 -Botas (fig. IV-6) - (Descrição conforme anterior n.º 11);
26. 8 -Botas altas (fig. IV-7) - (Descrição conforme anterior n.º 12);
27. 9 -Botas altas de verniz (fig. IV-7) - (Descrição conforme anterior n.º 13);
28. 10 -Botões de punho (fig. IV-8) - (Descrição conforme anterior n.º 15);
29. 11 -Calças de gala (fig. IV-9) - (Descrição conforme anterior n.º 16);
30. 12 -Calças de grande uniforme (fig. IV-10) - (Descrição conforme anterior n.º 19);
31. 13 -Calças de instrução/patrulha (fig. IV-11) - (Descrição conforme anterior n.º 18);
32. 14 -Calças de serviço/representação (fig. IV-12) - (Descrição conforme anterior n.º 20);
33. 15 -Calções de banho (fig. IV-13) - (Descrição conforme anterior n.º 24);
34. 16 -Calções de educação física (fig. IV-14) - (Descrição conforme anterior n.º 25);
35. 17 -Calções de gala (fig. IV-15) - (Descrição conforme anterior n.º 26);
36. 18 -Calções de grande uniforme (fig. IV-16) - (Descrição conforme anterior n.º 27);
37. 19 -Calções de patrulha (fig. IV-17) - (Descrição conforme anterior n.º 28);
38. 20 -Calções de serviço/representação (fig. IV-18) - (Descrição conforme anterior n.º 29);
39. 21 -Camisa de gala (fig. IV-19) - (Descrição conforme anterior n.º 31);
40. 22 -Camisa de instrução (fig. IV-20) - confecionada no mesmo tecido da calça de instrução/patrulha. Abotoa sob carcela, com sete botões. Leva dois bolsos à altura do peito, com pala retangular, que fecham com velcros, e mais dois inseridos verticalmente na mesma zona. Na manga esquerda leva bolso de pequenas dimensões para colocação de canetas. Leva reforços na zona dos cotovelos. As mangas terminam com rasgos e punhos que fecham por botão de massa, possuindo folga de modo a permitir a sua dobra acima do cotovelo. Acima do bolso direito e do bolso esquerdo, leva fita de velcro à cor do tecido, para colocação, respetivamente, da placa de identificação e do distintivo de posto;
41. 23 -Camisa de grande uniforme (fig. IV-21) - (Descrição conforme anterior n.º 33);
42. 24 -Camisa de serviço/representação com manga (fig. IV-22) - (Descrição conforme anterior n.º 34);
43. 25 -Camisa de serviço/representação meia manga (fig. IV-23) - (Descrição conforme anterior n.º 35);
44. 26 -Camisa de serviço/representação meia manga para gravata (fig. IV-24) - (Descrição conforme anterior n.º 36);
45. 27 -Camisola de educação física (fig. IV-25) - (Descrição conforme anterior n.º 37);
46. 28 -Camisola interior (fig. IV-26) - (Descrição conforme anterior n.º 38);
47. 29 -Cinto de precinta (fig. IV-27) - (Descrição conforme anterior n.º 46);
48. 30 -Cinto tático (fig. IV-28) - (Descrição conforme anterior n.º 47);
49. 31 -Cinturão castanho (fig. IV-29) - (Descrição conforme anterior n.º 49);
50. 32 -Cinturão preto (fig. IV-30) - (Descrição conforme anterior n.º 50);
51. 33 -Cinturão tático (fig. IV-31) - (Descrição conforme anterior n.º 51);
52. 34 -Colete de gala (fig. IV-32) - (Descrição conforme anterior n.º 52);
53. 35 -Dólman de grande uniforme (fig. IV-33) - (Descrição conforme anterior n.º 54);
54. 36 -Dólman de representação (fig. IV-34) - (Descrição conforme anterior n.º 55);
55. 37 -Esporas (fig. IV-35) - (Descrição conforme anterior n.º 58);
56. 38 -Esporins (fig. IV-36) - (Descrição conforme anterior n.º 59);
57. 39 -Fato de banho (fig. IV-37) - (Descrição conforme anterior n.º 60);
58. 40 -Fato de treino (fig. IV-38) - (Descrição conforme anterior n.º 61);
59. 41 -Gravata (fig. IV-39) - (Descrição conforme anterior n.º 64);
60. 42 -Jaqueta de gala (fig. IV-40) - (Descrição conforme anterior n.º 65);
61. 43 -Laço preto (fig. IV-41) - (Descrição conforme anterior n.º 66);
62. 44 -Luvas de algodão (fig. IV-42) - (Descrição conforme anterior n.º 67);
63. 45 -Luvas de pelica (fig. IV-43) - (Descrição conforme anterior n.º 70);
64. 46 -Meias brancas (fig. IV-44) - (Descrição conforme anterior n.º 72);
65. 47 -Meias de nylon (fig. IV-45) - (Descrição conforme anterior n.º 73);
66. 48 -Mola de gravata (fig. IV-46) - (Descrição conforme anterior n.º 74);
67. 49 -Peúgas pretas (fig. IV-47) - (Descrição conforme anterior n.º 77);
68. 50 -Platinas de gala (fig. IV-48) - (Descrição conforme anterior n.º 78);
69. 51 -Polo de patrulha (fig. IV-49) - Confecionado em malha de cor azul-clara. Abotoa desde o vértice da gola até à linha horizontal inferior das cavas, com dois botões azuis-claros, de massa, de formato pequeno. Leva, bordado a verde, nas costas e no peito do lado esquerdo as siglas GNR. Leva velcros fêmea no braço esquerdo para colocação das armas de peito da GNR e no peito, abaixo do vértice da gola, para colocação de identificativo do posto e do lado direito para colocação da placa de identificação. É de manga comprida para a época fria e de meia manga para a época quente;
70. 52 -Saia de gala (fig. IV-50) - (Descrição conforme anterior n.º 82);
71. 53 -Saia de grande uniforme (fig. IV-51) - (Descrição conforme anterior n.º 83);
72. 54 -Saia de serviço/representação (fig. IV-52) - (Descrição conforme anterior n.º 84);
73. 55 -Sapatos de educação física (fig. IV-53) - (Descrição conforme anterior n.º 88);
74. 56 -Sapatos de meio salto (fig. IV-54) - (Descrição conforme anterior n.º 89);
75. 57 -Sapatos de salto alto de verniz (fig. IV-55) - de calfe preto liso com revestimento de verniz, com gáspea fechada no calcanhar e à frente decotados até 3/4 do comprimento total, com salto de 4,5 cm;
76. 58 -Sapatos pretos (fig. IV-56) - (Descrição conforme anterior n.º 85);
77. 59 -Sapatos pretos de verniz (fig. IV-56) - (Descrição conforme anterior n.º 86);
78. 60 -Suspensórios (fig. IV-57) - (Descrição conforme anterior n.º 94).

    Artigo 15.º

    Artigos complementares

79. 1 -[...]:
    1. a)Agulhetas (fig. V-1) - (Descrição conforme anterior n.º 1 do artigo 14.º);
    2. b)Apito com fiador metálico (fig. V-2) - (Descrição conforme anterior alínea a));
    3. c)Banda (fig. V-3) - (Descrição conforme anterior n.º 2 do artigo 14.º);
    4. d)Bandoleira com canana (fig. V4-A) - (Descrição conforme anterior n.º 3 do artigo 14.º);
    5. e)Bandoleira com cartucheira (fig. V4-B) - (Descrição conforme anterior n.º 4 do artigo 14.º);
    6. f)Bastão de comando - de uso exclusivo do Comandante-Geral, manufaturado com um varão de forma cilíndrica e de fibra sintética, revestido de calfe preto, com gravação do Escudo Nacional no topo superior e inferior, com ponteira com dois cordões finos recartilhados, com aplicações e anilha em prata que fixa a suspensão que é em tira de calfe preto entrelaçada, possuindo um encabeço em prata que, nas extremidades e de forma simétrica, possui duas fiadas de folhas de carvalho e entre estas um escudo com uma espada antiga de ouro sustida por dois dragões afrontados do mesmo, animados, lampassados e armados de vermelho e, em numeração romana, o número correspondente à ordenação como Comandante-Geral da Guarda;
    7. g)Blusão de cabedal (fig. V-5) - (Descrição conforme anterior alínea c));
    8. h)Blusão de serviço (fig. V-6) - (Descrição conforme anterior alínea d));
    9. i)Blusão impermeável (fig. V-7) - (Descrição conforme anterior alínea e));
    10. j)Botas para motociclista (fig. V-8) - (Descrição conforme anterior n.º 14 do artigo 14.º);
    11. k)Cachecol (fig. V-9) - (Descrição conforme anterior alínea f));
    12. l)Calças impermeáveis (fig. V-10) - (Descrição conforme anterior alínea g));
    13. m)Calças para ciclista (fig. V-11) - confecionadas em tecido de cor azul-escuro. Acoplado à cintura, no interior, leva um «sleep» duplo em jersey, com proteção antialérgica. Fecham por meio de braguilha que abotoa interiormente com fecho de correr. O cós abotoa por meio de dois botões de mola. Leva seis passadores. Para além de dois bolsos laterais metidos obliquamente na costura, são-lhe aplicados mais dois bolsos laterais nas pernas. A meio da perna, na parte exterior, para ajuste, são aplicadas duas tiras de velcro. Nas bainhas são aplicados elásticos para ajuste à bota;
    14. n)Calções brancos (fig. V-12) - (Descrição conforme anterior n.º 23 do artigo 14.º);
    15. o)Calções para ciclista (fig. V-13) - do tipo bermuda, confecionados em tecido de cor azul-escuro. Acoplado à cintura, no interior, leva um «sleep» duplo em jersey, com proteção antialérgica. Fecham por meio de braguilha que abotoa interiormente com fecho de correr. O cós abotoa por meio de dois botões de mola. Leva seis passadores. Para além de dois bolsos laterais metidos obliquamente na costura, são-lhe aplicados mais dois bolsos laterais nas pernas;
    16. p)Camisola de lã (fig. V-14) - (Descrição conforme anterior alínea h));
    17. q)Camisola de meia gola (fig. V-15) - (Descrição conforme anterior alínea i));
    18. r)Capa impermeável de cavalaria (fig. V-16) - (Descrição conforme anterior alínea j));
    19. s)Capacete honorífico (fig. V-17) - (Descrição conforme anterior n.º 39 do artigo 14.º);
    20. t)Capacete para ciclista (fig. V-18) - (Descrição conforme anterior n.º 40 do artigo 14.º);
    21. u)Capacete para instrução e patrulhamento a cavalo (fig. V-19) - (Descrição conforme anterior n.º 41 do artigo 14.º);
    22. v)Capacete para motociclista (fig. V-20) - (Descrição conforme anterior n.º 42 do artigo 14.º);
    23. w)Carteira (fig. V-21) - (Descrição conforme anterior n.º 43 do artigo 14.º);
    24. x)Carteira de gala (fig. V-22) - (Descrição conforme anterior n.º 44 do artigo 14.º);
    25. y)Charlateiras (fig. V-23) - (Descrição conforme anterior n.º 45 do artigo 14.º);
    26. z)Cinturão branco (fig. V-24) - (Descrição conforme anterior n.º 48 do artigo 14.º);
    27. aa)Colete refletor (fig. V-25) - Confecionado em tecido fluorescente, 100 % polyester, aperta à frente com fecho éclair de cor verde. Na parte superior é de cor amarela e na inferior é de cor verde. São aplicadas fitas refletoras, de cor cinza. Leva a sigla GNR nas costas e na frente lado direito. Leva platinas nos ombros no mesmo tecido da peça principal. Nos contornos é debruado a cor verde;
    28. bb)Corta-vento (fig. V-26) - (Descrição conforme anterior alínea k));
    29. cc)Dragonas (fig. V-27) - (Descrição conforme anterior n.º 56 do artigo 14.º);
    30. dd)Espada (fig. V-28) - (Descrição conforme anterior n.º 57 do artigo 14.º);
    31. ee)Fato para motociclista (fig. V-29) - (Descrição conforme anterior alínea l));
    32. ff)Fiador (fig. V-30) - (Descrição conforme anterior n.º 62 do artigo 14.º);
    33. gg)Fiador de fio ouro e torçal (fig. V-31) - (Descrição conforme anterior n.º 63 do artigo 14.º);
    34. hh)Gabardina (fig. V-32) - (Descrição conforme anterior alínea m));
    35. ii)Luvas de equitação (fig. V-33) - (Descrição conforme anterior n.º 68 do artigo 14.º);
    36. jj)Luvas de pele com canhão (fig. V-34) - (Descrição conforme anterior n.º 69 do artigo 14.º);
    37. kk)Luvas para ciclista (fig. V-35) - (Descrição conforme anterior n.º 71 do artigo 14.º);
    38. ll)Manga (fig. V-36) - (Descrição conforme anterior alínea n));
    39. mm)Óculos para ciclista (fig. V-37) - (Descrição conforme anterior n.º 75 do artigo 14.º);
    40. nn)Peliça de oficial (fig. V-38) - (Descrição conforme anterior alínea o));
    41. oo)Peúgas para ciclista (fig. V-39) - (Descrição conforme anterior n.º 76 do artigo 14.º);
    42. pp)Pingalim de oficial (fig. V-40) - (Descrição conforme anterior alínea p));
    43. qq)Platinas metálicas (fig. V-41) - (Descrição conforme anterior n.º 79 do artigo 14.º);
    44. rr)Polainitos brancos (fig. V-42) - (Descrição conforme anterior n.º 80 do artigo 14.º);
    45. ss)Poncho impermeável (fig. V-43) - (Descrição conforme anterior alínea q));
    46. tt)Sapatos de ciclista (fig. V-44) - (Descrição conforme anterior n.º 87 do artigo 14.º);
    47. uu)Sapatos de salto alto - Figura e modelo idêntico ao previsto no n.º 57 do artigo 14.º, sem revestimento de verniz;
    48. vv)Suspensão de cabedal (fig. V-45) - (Descrição conforme anterior n.º 92 do artigo 14.º);
    49. ww)Suspensão honorífica (fig. V-46) - (Descrição conforme anterior n.º 93 do artigo 14.º).
80. 2 -[...].

    Artigo 25.º

    De categoria hierárquica

81. 1 -Os distintivos de categoria hierárquica na face superior da pala dos barretes de gala e de grande uniforme têm:
    1. a)Oficial-general (fig. VI-5A) - uma ordem em folhas de carvalho afrontadas de bordado em canotilho de ouro;
    2. b)Oficial superior (fig. VI-5B) - uma ordem de bordado em canotilho de ouro;
    3. c)Restantes oficiais (fig. VI-5C) - um trancelim dourado de 0,5 cm.
82. 2 -Os distintivos de categoria hierárquica na orla do bivaque têm:
    1. a)Oficial-general (fig. VI-6A) - três galões dourados de 5 mm, sem intervalo;
    2. b)Oficial superior (fig. VI-6B) - dois galões dourados de 5 mm, sem intervalo;
    3. c)Restantes oficiais e de sargento-mor a sargento-ajudante (fig. VI-6C) - um galão dourado de 6 mm, sem intervalo;
    4. d)Restantes sargentos (fig. VI-6D) - um galão dourado de 4 mm, sem intervalo;
    5. e)Guardas (fig. VI-6E) - um galão dourado de 3 mm, sem intervalo.

       Artigo 29.º

       Galão de tecido verde

       O galão de tecido verde apresenta os seguintes padrões:

    6. a)Padrão n.º 1, de uma fita, com a largura de 1,5 cm (fig. VI-9A);
    7. b)Padrão n.º 2, de uma fita, com a largura de 1,2 cm (fig. VI-9B).
    8. c)Padrão n.º 3, de uma fita, com a largura de 0,7 cm (fig. VI-9C).

       Artigo 33.º

       Tecido e cor das passadeiras e platinas

83. 1 -As passadeiras dos:
    1. a)Oficiais-generais são de veludo verde-escuro;
    2. b)Oficiais, sargentos e guardas, bem como dos alunos da Academia Militar, são de tecido de cor verde-escuro;
    3. c)Oficiais, sargentos e guardas, do quadro do serviço de medicina, medicina veterinária, farmácia e técnicos de enfermagem diagnóstico e terapêutica são de tecido de cor verde-escuro, estando forrado entre os galões ou divisas a tecido vermelho;
    4. d)Oficiais capelães são de tecido de cor verde-escuro, estando forrado entre os galões ou divisas a tecido cor púrpura.
84. 2 -As platinas são confecionadas em chapa plástica resistente e maleável, com as dimensões de 14 cm de comprimento e 5 cm de largura a terminar em bico. São forradas, na parte superior a tecido de cor verde e na parte inferior a tecido sarjado de cor preta. Na parte inferior leva dois passadores em tecido de cor preta, um colocado a 0,5 cm da base e o outro a 9 cm do primeiro. A contar do bico leva a 2,5 cm um botão, modelo GNR, de tamanho pequeno e leva a 6 cm:
    1. a)Uma estrela com cinco pontas em miniatura envolta de duas folhas de carvalho de cor dourada, nas platinas de Comandante-Geral;
    2. b)Uma estrela com cinco pontas em miniatura envolta de duas folhas de carvalho de cor prata fosca, nas platinas do 2.º Comandante-Geral;
    3. c)Um monograma GNR envolto de duas folhas de carvalho de cor prata fosca, nas platinas dos restantes oficiais generais;
    4. d)Um monograma GNR em miniatura de cor dourada, nas platinas dos restantes postos.

       Artigo 34.º

       Colocação dos distintivos

85. 1 -[...]:
    1. a)[...]:
       1. i)Da jaqueta de gala e dólman de grande uniforme, três galões em fio de ouro, sendo um do padrão n.º 1 e dois do padrão n.º 2, colocados a toda a volta das mangas acompanhando o contorno do canhão, terminando em bico (fig. VI-11A);
       2. ii)Da peliça, idêntico ao descrito anteriormente mas sem terminar em bico;
    2. b)Nas passadeiras e platinas:
       1. i)[...]
       2. ii)[...]
86. 2 -[...]:
    1. a)[...]:
       1. i)Da jaqueta de gala e dólman de grande uniforme, dois galões em fio de ouro, sendo um do padrão n.º 1 e um do padrão n.º 2, colocados a toda a volta das mangas acompanhando o contorno do canhão, terminando em bico (fig. VI-12A);
       2. ii)Da peliça, idêntico ao descrito anteriormente mas sem terminar em bico;
    2. b)Nas passadeiras e platinas:

       Duas estrelas do padrão n.º 2, em prata fosca dispostas lado a lado e segundo o eixo transversal da passadeira/platina (fig. VI-12B);

87. 3 -[...]:
    1. a)[...]:
       1. i)Da jaqueta de gala e dólman de grande uniforme, um galão em fio de ouro, do padrão n.º 1, colocado a toda a volta das mangas acompanhando o contorno do canhão, terminando em bico (fig. VI-13A);
       2. ii)Da peliça, idêntico ao descrito anteriormente mas sem terminar em bico;
    2. b)Nas passadeiras e platinas:

       Uma estrela do padrão n.º 2, em prata fosca disposta segundo o eixo transversal da passadeira/platina (fig. VI-13B);

88. 4 -[...]:
    1. a)[...].
    2. b)[...]:
       1. i)Da jaqueta de gala e dólman de grande uniforme, os galões em fio de ouro, de acordo com o número de galões e padrão descritos na alínea anterior, colocados a toda a volta das mangas acompanhando o contorno do canhão, terminando em bico (fig. VI-14A a VI-20A);
       2. ii)Da peliça, idêntico ao descrito anteriormente mas sem terminar em bico;
    3. c)Nas passadeiras e platinas:

       [...];

89. 5 -[...]:
    1. a)[...]:
    2. b)Nas passadeiras e platinas:
       1. i)Os tenentes alunos (fig. VI-21B) e alferes alunos (fig. VI-22B) usam nas passadeiras/platinas os respetivos galões, sendo colocada na passadeira/platina esquerda e imediatamente acima do galão, uma estrela do padrão n.º 3;
       2. ii)Os aspirantes alunos (fig. VI-23B) usam, na passadeira/platina direita, um galão do padrão n.º 4, com as extremidades biseladas, colocado em diagonal de fora para dentro e de diante para trás e, na passadeira/platina esquerda, uma estrela do padrão n.º 3;
       3. iii)Os cadetes alunos (fig. VI-24B) usam, na passadeira/platina do ombro esquerdo, uma estrela do padrão n.º 3 e o emblema indicativo do curso, e, na passadeira/platina do ombro direito, as estrelas representativas do ano do curso;
90. 6 -[...]:
    1. a)[...];
    2. b)Nas passadeiras/platinas é usada idêntica disposição, com o vértice para o lado da gola, sendo o escudo em metal ou material sintético dourado, conforme seja de tecido ou velcro (fig. VI-25B);
91. 7 -[...]:
    1. a)[...];
    2. b)Nas passadeiras/platinas é usada idêntica disposição, com o vértice para o lado da gola, sendo o escudo em metal ou material sintético dourado, conforme seja de tecido ou velcro (fig. VI-26B);
92. 8 -[...]:
    1. a)[...];
    2. b)Nas passadeiras/platinas é usada idêntica disposição, com o escudo nacional em metal ou material sintético dourado, conforme seja de tecido ou velcro (fig. VI-27B);
93. 9 -[...]:
    1. a)[...];
    2. b)[...]:
    3. c)Nas passadeiras/platinas é usada idêntica disposição, enquadradas na passadeira (fig. VI28B a VI-30B).
94. 10 -[...]:
    1. a)[...]:
       1. i)Cabo-mor - duas divisas do padrão n.º 2, com vértice para cima, fazendo um ângulo de 120º, e abaixo uma divisa do padrão n.º 1 colocada transversalmente (fig. VI-31);
       2. ii)Cabo-chefe - duas divisas do padrão n.º 2, com vértice para cima, fazendo um ângulo de 120º, e abaixo duas divisas do padrão n.º 3 colocadas transversalmente (fig. VI-32);
       3. iii)Cabo-de-curso - duas divisas do padrão n.º 2, com vértice para cima, fazendo um ângulo de 120º, e uma divisa do padrão n.º 3 colocada inferiormente, fazendo um vértice com um ângulo de 120º voltado para baixo (fig. VI-33);
       4. iv)Cabo - duas divisas do padrão n.º 2, com vértice para cima, fazendo um ângulo de 120º (fig. VI-34);
       5. v)Guarda principal - duas divisas, uma do padrão n.º 2 e acima outra do padrão n.º 3, colocadas de forma transversal (fig. VI-35);
       6. vi)Guarda - uma divisa do padrão n.º 2 colocada de forma transversal (fig. VI-36).
    2. b)[...];
    3. c)Nas passadeiras/platinas é usada idêntica disposição, enquadradas na passadeira/platina (fig. VI-31B a VI-36B).

       Artigo 35.º

       Distintivos heráldicos de cursos, especialidades e funções especiais

       Os distintivos heráldicos de especialidades, cursos e funções especiais nacionais ou estrangeiros, assim como as condições de uso e a sua localização nos uniformes, são aprovados por despacho do Comandante-Geral da GNR, nos termos do Regulamento de Heráldica e Simbologia da GNR.

       Artigo 46.º

       Medalhas e condecorações

       O uso das insígnias das ordens honoríficas, das medalhas militares e das outras condecorações é regido pelos seguintes Diplomas:

    4. a)Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas;
    5. b)[...];
    6. c)[...];
    7. d)[...];
    8. e)[...];
    9. f)[...];
    10. g)[...].

        Artigo 50.º

        Validade

        O tempo de vida útil das diferentes peças de fardamento suportadas por conta do Estado, em carga nas unidades, estabelecimento e órgãos da GNR nos termos do n.º 1 do artigo 55.º, é aprovado por Despacho do Comandante-Geral.

        Artigo 54.º

        Aquisição e confeção dos artigos

95. 1 -[...].
96. 2 -[...].
97. 3 -A aquisição dos artigos referidos no n.º 1 e a aquisição da dotação inicial de fardamento pela GNR, a que se referem os n.os 2 e 3 do artigo 10.º do presente Regulamento, efetuam-se exclusivamente através de plataforma eletrónica, em momento a determinar por despacho do membro do Governo responsável pela área da administração interna, deixando de se aplicar, nessa data, os n.os 1 e 2 do presente artigo.

    Artigo 60.º

    Alterações ao Regulamento

    As alterações ao presente Regulamento, quando tenham caráter temporário, nomeadamente para testes, são determinadas por despacho do Comandante-Geral da GNR.