Sem prejuízo das obrigações e das responsabilidades inerentes à gestão das instalações, compete igualmente à Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM):
- a)Assegurar a realização das obras de manutenção e conservação gerais necessárias para prevenir a deterioração do Palácio Foz;
- b)Autorizar e supervisionar as obras de manutenção nos espaços afetos em permanência a determinada entidade ou organismo público, assegurando que as mesmas respeitam integralmente as características históricas e arquitetónicas do Palácio Foz.